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Políticas de privacidade

 

 

Revisada em 27/03/2019.

 

1. OBJETIVO: Reforçando o nosso compromisso com a transparência e a conformidade com a legislação aplicável, este termo tem por objetivo descrever a forma coletamos, armazenamos, registramos, utilizamos, compartilhamos, tratamos e excluímos os Dados Pessoais dos USUÁRIOS, dentro do escopo e funcionalidades deste PORTAL.

 

2. CONSENTIMENTO: Como condição para acesso e uso deste PORTAL, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, estando plenamente ciente e conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui dispostos e com o uso de seus Dados Pessoais.

 

3. ATUALIZAÇÃO: Na busca pela constante melhoria e transparência de suas relações, reservamo-nos ao direito de atualizar ou modificar esta política a qualquer tempo, devendo o USUÁRIO sempre acessar e ler seu conteúdo ao acessar o PORTAL, sendo a versão mais atual sempre disponível neste site.

 

4. DEFINIÇÕES: Os termos a seguir (no plural ou singular), têm a seguinte definição:

(a) “Cookies”: arquivos enviados pelo PORTAL para o computador dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no PORTAL, de acordo com o seu perfil.
(b) “Dado Pessoal”: informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, informada pelo Usuário quando do uso do PORTAL, como por nome, nome da empresa do Usuário, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.
(c) “IP”: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
(d) “Logs”: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no PORTAL, com data e horário.

(e) “PORTAL”: plataforma de Internet do site do CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA SA (CNPJ 06.981.381/0001-13) – “CTC”, disponível no endereço eletrônico <https://variedadesctc.com.br/>
(f) “USUÁRIO”: pessoa que acessa ou interage com as atividades oferecidas pelo PORTAL.
(g) “Uso institucional”: uso pessoal e sem finalidade comercial, restrito ao próprio USUÁRIO.

 

5. COLETA DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
5.1. As informações que coletamos diretamente do usuário incluem:
(a) NOME:
(b) E-MAIL;
(c) DADOS DA EMPRESA (quando aplicável);
(d) TELEFONE/CELULAR, e
(e) CIDADE;
(f) Se o USUÁRIO é fornecedor de cana e, se positivo, o nome da USINA para a qual fornece;
5.2. Informações consideradas dados pessoais identificáveis que coletamos a partir da navegação do USUÁRIO no PORTAL:
(a) Atividades efetuadas pelo USUÁRIO, coletadas por meio de Logs;
(b) Cookies, por meio da ferramenta Google Analytics, que coleta as seguintes informações do USUÁRIO, de forma anônima e para efeitos analíticos: (i) Endereço de IP; (ii) Navegador utilizado; (iii) Configurações de idioma, e (iv) Páginas acessadas.
5.3. O USUÁRIO poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.
5.4. Caso o USUÁRIO não concorde com a coleta de dados pelo Google Analytics poderá desativá-lo por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>.
5.5. Cabe ao USUÁRIO o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis por qualquer tipo de opinião emitida ou pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos USUÁRIOS.

 

6. USO DOS DADOS
6.1. Podemos utilizar os Dados Pessoais que foram coletados e os registros das suas atividades no PORTAL para as seguintes finalidades:
(a) Saber quem você é, bem como confirmar os seus dados;
(b) Promover os nossos produtos e serviços;
(c) Entrar em contato via e-mail marketing, mala direta, anúncios customizados, mobile marketing (SMS, WhatsApp), se necessário ou se assim solicitado;
(d) Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos USUÁRIOS;
(e) Compartilhar seus dados com as nossas filiais e empresas do Grupo, no Brasil e no exterior. Também poderá haver compartilhamento com terceiros, em nome do CTC, como, por exemplo, empresas de processamento de dados ou que prestem serviços/ajudem a melhorar este PORTAL ou os produtos e serviços do CTC, respeitando os propósitos e cuidados estabelecidos neste termo e na legislação aplicável. Quando do compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, antes de qualquer divulgação, exigiremos contratualmente que este parceiro adote as precauções necessárias para proteger os dados contra usos não autorizados ou sua divulgação;
(f) Analisar suas informações de forma não identificável e para fins estatísticos ou para estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o PORTAL;
(g) Aperfeiçoar o uso e experiência do USUÁRIO no PORTAL, bem como aprimorar nossos produtos e serviços;
(h) Exercitar nosso direitos e interesses legítimos;
(i) Defender nossos interesses em processos administrativos ou judiciais, e
(j) Cumprir obrigação legal, ordem judicial ou requisição administrativa.
6.2. O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.
6.3. O USUÁRIO poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio dos canais de atendimento indicados abaixo.
6.4. A base de dados formada por meio da coleta de dados no PORTAL é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, os dados serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
6.5. Internamente, os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
7.1. Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei e/ou ordem judicial. Findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
7.2. Os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do USUÁRIO.
7.3. O CTC toma as medidas comercialmente razoáveis e cabíveis no que tange à segurança e conforme sua política interna de segurança da informação. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, nos eximimos de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

 

8. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
8.1. O USUÁRIO poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos nossos canais de atendimento indicados no item 9.7, abaixo. Pelas mesmas ferramentas de atendimento o USUÁRIO pode: (i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais pelo CTC; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais, ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo CTC.
8.2. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do PORTAL, os serviços e funcionalidades do PORTAL poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.
8.3. Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS E TERMOS DE USO DO SITE
9.1. Todas as tecnologias utilizadas pelo PORTAL respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
9.2. HYPERLINK PARA OUTRO SITES: Ao navegar no PORTAL, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a outros portais ou plataformas Esses links e frames são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar mais um benefício para os USUÁRIOS, não configurando, entretanto, concordância ou responsabilidade do CTC em relação a tais websites ou por seus respectivos conteúdos. Ainda, tais websites poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade ou outras condições aplicáveis. Cabe ao USUÁRIO acessar as políticas de tais plataformas fora do ambiente do PORTAL, sendo sua responsabilidade também aceitá-la ou rejeitá-la. Não somos responsáveis pelas políticas e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados ao PORTAL, inclusive por meio de links.
9.3. Este PORTAL, os serviços e produtos aqui disponibilizados são oferecidos para maiores de 18 anos. Caso o USUÁRIO seja menor, por favor não fornecer seus dados.
9.4. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir a legislação local onde está situado, que eventualmente regre suas condutas na rede e conteúdos/informações por ele postados.
9.5. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Os programas, dashboards, banco de dados, arquivos telas, dentre outros que compõe o PORTAL e permitam o USUÁRIO o uso e acesso do mesmo são de propriedade do CTC e protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual e concorrência. O simples acesso ao PORTAL não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso de sinais distintivos, fotos, imagens ou outras criações intelectuais disponíveis no mesmo. É permitido tão somente o arquivo temporário ou impressão de conteúdos para Uso institucional do USUÁRIO.
9.6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade Piracicaba no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9.7. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
9.8. DÚVIDAS OU COMUNICAÇÕES: Caso haja alguma dúvida sobre as condições estabelecidas nesta Política ou qualquer documento do Portal, por favor, envie um e-mail para comunicacao@ctc.com.br. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados pelo mesmo), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços e produtos comercializados pelo CTC, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.